sábado, 29 de outubro de 2016

Novamente, não houve Sessão: apenas 05 Vereadores compareceram à Câmara Legislativa

Ficha de Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos Realizados pelos Vereadores do Município de Iguaí



MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ - MUDI


01) Objeto de acompanhamento e avaliação:

CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ

UF

BA

02) Natureza da sessão legislativa:

SESSÃO ORDINÁRIA
Data

25 / 10 / 2016
Horário Oficial
Início

9h
Término

11h
03) Pauta da Sessão
Início efetivo
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# PELA QUARTA VEZ CONSECUTIVA, NÃO HOUVE SESSÃO, por FALTA DE QUÓRUM. E a Mesa Diretora da Casa não disponibilizou ao MUDI a PAUTA desta Sessão Ordinária.

Término efetivo
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VEREADORES
Partido
Frequência
na Sessão
Horário de ingresso à Sessão
Nome Completo
Nome na Urna
1
Ademar Chaves Rios
DEMA RIOS
PDT
Presente
9h

2
Climério Jeferson Sousa Gomes
ICO GOMES
DEM
Presente
9h

3
Osvanildo Pacheco dos Santos
KIKO DO RIO PRETO
PDT
Ausente
-

4
Luís Carlos da Cunha
LUÍS CUNHA
DEM
Ausente
-

5
Marcelo Sousa Leal
MARCELO DO MACÁRIO
PSDB
Presente
9h
6
Ruzinaldo de Jesus Freitas
NENEM DE MAROTINHO
PSD
Ausente
-

7
Osmário Rocha dos Santos
OSMÁRIO
PDT
Ausente
-

8
Ranulfo José Moreira
RANULFO
PSD
Ausente
-

9
Sabino Rodrigues Chaves
SABINO
DEM
Presente
9h

10
Welton da Silva Amado
WELTON AMADO
DEM
Presente
9h

11
José Ubaldo Peixoto de Lima
ZEZINHO ITAGIBÁ
DEM
Ausente
-

04) Justificativas apresentadas pelo(s) Vereador(es) sobre ausência(s) à Sessão (se houver)

# Dos 11 Vereadores, apenas 05 (CINCO) deles (Dema Rios/PDT, Ico Gomes/DEM, Marcelo do Macário/PSDB e Welton Amado/DEM) COMPARECERAM à Sessão Ordinária de hoje, 25.

# Dentre os 05 (CINCO) VEREADORES que marcaram presença ao plenário da Câmara, somente DOIS membros fazem parte da Mesa Diretora.

# E mais uma vez, 06 (SEIS) VEREADORES (Kiko do Rio Preto/PDT, Luís Cunha/DEM, Nenem de Marotinho/PSD, Osmário/PDT, Ranulfo/PSD e Zezinho Itagibá/DEM) FALTARAM às suas atividades legislativas nesta Sessão Ordinária.

# Interpelado pelos integrantes do MUDI, designados para acompanhar e avaliar os trabalhos no Legislativo desta Sessão, o Presidente da Câmara, DEMA RIOS, informou que o vereador Kiko do Rio Preto justificou sua ausência alegando que estava como acompanhante de um membro da sua família para tratamento de problema de saúde. Somente este Vereador apresentou justificativas à Mesa Diretora. Os demais VEREADORES não fizeram qualquer explicação a cerca de suas faltas, seja à Mesa Diretora, seja aos integrantes do MUDI (até a publicação dessa postagem).

# Os canais de comunicação do MUDI continuam abertos, como preconiza a legislação, aos Vereadores, para que apresentem suas explicações e justificativas de suas ausências.

05) Resumo dos Assuntos Discutidos na Sessão

# Sem assuntos discutidos na Casa Legislativa do município de Iguaí, por falta de QUÓRUM (apenas 05 Vereadores compareceram à Sessão Ordinária).

06) Encaminhamentos e Deliberações da Sessão

# Sem QUÓRUM, sem SESSÃO, sem ENCAMINHAMENTOS E DELIBERAÇÕES por parte dos VEREADORES.

# Por parte do MUDI, segue a MOBILIZAÇÃO para REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº 268, DE 04.04.2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS PRÓPRIOS VEREADORES, para a Legislatura 2017/2020, EM R$ 7.605,00, CONTINUA em atividade JUNTOS AOS CIDADÃOS IGUAIENSES. O “ABAIXO-ASSINADO”, com diversas listas de coleta de assinaturas dos munícipes, já recebeu o apoio da comunidade e já conta com inúmeras adesões, mas ainda está a receber mais militantes e pessoas interessadas em impedir esse reajuste insensato, inoportuno e fora da realidade socioeconômica do país  do nosso município.

07) Avaliação do MUDI sobre os trabalhos dos Vereadores na Sessão
# Neste mês de outubro, NÃO HOUVE SEQUER UMA SESSÃO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE LEGISLATIVA realizada pelos VEREADORES do município de Iguaí – BA. Todas as QUATRO SESSÕES ORDINÁRIAS, estabelecidas para as datas de 04, 11, 18 e 25, às terças-feiras, no horário de 9h, NÃO OCORRERAM, por falta de QUÓRUM. Em nenhuma das quatro sessões, compareceu pelo menos metade dos Vereadores. Em face disso, fica mais do que nítida a DELIBERADA FALTA DE PRODUTIVIDADE dos nossos legisladores.

# Os cidadãos iguaienses continuam ESTARRECIDOS E INCRÉDULOS diante da falta de cumprimento das obrigações legislativas da maioria de seus Vereadores. Os habitantes desta cidade, que, em sua esmagadora maioria, são obrigados por lei a vender sua força de trabalho por 8h diariamente, para perceberem vencimentos de um salário-mínimo, hoje no valor de R$ 880,00 (sem mencionar os trabalhadores informais que estão sujeitos a dispor de mais tempo em atividades laborativas e, em contrapartida, terem rendimentos inferiores a um salário-mínimo), não conseguem compreender o fato de seus representantes no Legislativo não terem realizados ao menos uma sessão sequer, que dura no máximo 2h POR SEMANA, e que, ainda assim, não se tem justificativa ou qualquer explicação disponibilizada aos cidadãos desse município, que os elegeram seus Vereadores e, entre outras coisas, pagam os seus subsídios.

# Enfim, o que esperar de um Legislativo que não tem dado nenhuma resposta minimamente razoável, apesar de o município estar imerso mm incertezas políticas em se tratando do Executivo, à medida que o futuro gestor da Prefeitura Municipal é incerto e instável e ainda depende de decisões judiciais? O município de Iguaí talvez nunca precisou tanto do trabalho de seus legisladores. Temos uma situação indefinida no Executivo, em que não se tem nada definitivo sobre quem ocupará a gestão publica no próximo mandato. E ainda temos um Legislativo que terá mais da metade de seus membros substituída pelos seus novos Vereadores eleitos neste ano de 2016. Ou seja, temos um cenário de instabilidade política, com futuro indefinido no Executivo e até mesmo no Legislativo. E essa conjuntura exige, naturalmente, ações dos nossos legisladores mais condizentes com as realidades que parecem preocupar apenas os membros da comunidade.


ESTAMOS DE OLHO!!!!!!

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