Ficha de
Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos Realizados pelos Vereadores do
Município de Iguaí
MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ - MUDI
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01)
Objeto de acompanhamento e avaliação:
CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ
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UF
BA
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02)
Natureza da sessão legislativa:
SESSÃO
ORDINÁRIA
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Data
25 / 10 / 2016
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Horário Oficial
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Início
9h
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Término
11h
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03)
Pauta da Sessão
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Início
efetivo
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# PELA QUARTA VEZ CONSECUTIVA, NÃO HOUVE
SESSÃO, por FALTA DE QUÓRUM. E
a Mesa Diretora da Casa não disponibilizou ao MUDI a PAUTA desta Sessão
Ordinária.
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Término
efetivo
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Nº
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VEREADORES
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Partido
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Frequência
na
Sessão
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Horário
de ingresso à Sessão
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Nome Completo
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Nome na Urna
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1
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Ademar Chaves Rios
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DEMA
RIOS
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PDT
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Presente
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9h
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2
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Climério Jeferson Sousa Gomes
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ICO
GOMES
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DEM
|
Presente
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9h
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3
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Osvanildo Pacheco dos Santos
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KIKO DO
RIO PRETO
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PDT
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Ausente
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-
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4
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Luís Carlos da Cunha
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LUÍS
CUNHA
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DEM
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Ausente
|
-
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5
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Marcelo Sousa Leal
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MARCELO DO MACÁRIO
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PSDB
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Presente
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9h
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6
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Ruzinaldo de Jesus Freitas
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NENEM
DE MAROTINHO
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PSD
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Ausente
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-
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7
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Osmário Rocha dos Santos
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OSMÁRIO
|
PDT
|
Ausente
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-
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8
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Ranulfo José Moreira
|
RANULFO
|
PSD
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Ausente
|
-
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9
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Sabino Rodrigues Chaves
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SABINO
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DEM
|
Presente
|
9h
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10
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Welton da Silva Amado
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WELTON
AMADO
|
DEM
|
Presente
|
9h
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11
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José Ubaldo Peixoto de Lima
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ZEZINHO
ITAGIBÁ
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DEM
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Ausente
|
-
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04) Justificativas
apresentadas pelo(s) Vereador(es) sobre ausência(s) à Sessão (se houver)
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# Dos 11
Vereadores, apenas 05 (CINCO) deles (Dema Rios/PDT, Ico Gomes/DEM, Marcelo do
Macário/PSDB e Welton Amado/DEM) COMPARECERAM à Sessão Ordinária
de hoje, 25.
# Dentre os 05 (CINCO)
VEREADORES que marcaram presença ao plenário da Câmara, somente DOIS membros fazem
parte da Mesa Diretora.
# E mais uma vez, 06
(SEIS) VEREADORES (Kiko do Rio Preto/PDT, Luís Cunha/DEM, Nenem de
Marotinho/PSD, Osmário/PDT, Ranulfo/PSD e Zezinho Itagibá/DEM) FALTARAM às suas atividades legislativas nesta Sessão Ordinária.
# Interpelado pelos
integrantes do MUDI, designados para acompanhar e avaliar os trabalhos no
Legislativo desta Sessão, o Presidente da Câmara, DEMA RIOS, informou que o
vereador Kiko do Rio Preto justificou sua ausência alegando que estava como
acompanhante de um membro da sua família para tratamento de problema de
saúde. Somente este Vereador apresentou justificativas à Mesa Diretora. Os
demais VEREADORES não fizeram qualquer explicação a cerca de suas faltas,
seja à Mesa Diretora, seja aos integrantes do MUDI (até a publicação dessa
postagem).
# Os canais de
comunicação do MUDI continuam abertos, como preconiza a legislação, aos Vereadores,
para que apresentem suas explicações e justificativas de suas ausências.
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05) Resumo dos Assuntos
Discutidos na Sessão
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# Sem assuntos
discutidos na Casa Legislativa do município de Iguaí, por falta de QUÓRUM
(apenas 05 Vereadores compareceram à Sessão Ordinária).
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06) Encaminhamentos e Deliberações da
Sessão
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# Sem QUÓRUM, sem
SESSÃO, sem ENCAMINHAMENTOS E DELIBERAÇÕES por parte dos VEREADORES.
# Por parte do
MUDI, segue a MOBILIZAÇÃO para REVOGAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL nº 268, DE 04.04.2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS PRÓPRIOS
VEREADORES, para a Legislatura 2017/2020, EM R$ 7.605,00, CONTINUA em atividade JUNTOS AOS CIDADÃOS
IGUAIENSES. O “ABAIXO-ASSINADO”,
com diversas listas de coleta de assinaturas dos munícipes, já recebeu o
apoio da comunidade e já conta com inúmeras adesões, mas ainda está a receber
mais militantes e pessoas interessadas em impedir esse reajuste insensato,
inoportuno e fora da realidade socioeconômica do país do nosso município.
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07) Avaliação do MUDI sobre os
trabalhos dos Vereadores na Sessão
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# Neste mês de
outubro, NÃO HOUVE SEQUER UMA SESSÃO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE LEGISLATIVA realizada
pelos VEREADORES do município de Iguaí – BA. Todas as QUATRO SESSÕES
ORDINÁRIAS, estabelecidas para as datas de 04, 11, 18 e 25, às terças-feiras,
no horário de 9h, NÃO OCORRERAM, por falta de QUÓRUM. Em nenhuma das quatro
sessões, compareceu pelo menos metade dos Vereadores. Em face disso, fica
mais do que nítida a DELIBERADA FALTA DE PRODUTIVIDADE dos nossos
legisladores.
# Os cidadãos
iguaienses continuam ESTARRECIDOS E INCRÉDULOS diante da falta de cumprimento
das obrigações legislativas da maioria de seus Vereadores. Os habitantes
desta cidade, que, em sua esmagadora maioria, são obrigados por lei a vender
sua força de trabalho por 8h diariamente, para perceberem vencimentos de um salário-mínimo,
hoje no valor de R$ 880,00 (sem mencionar os trabalhadores informais que
estão sujeitos a dispor de mais tempo em atividades laborativas e, em
contrapartida, terem rendimentos inferiores a um salário-mínimo), não
conseguem compreender o fato de seus representantes no Legislativo não terem
realizados ao menos uma sessão sequer, que dura no máximo 2h POR SEMANA, e
que, ainda assim, não se tem justificativa ou qualquer explicação
disponibilizada aos cidadãos desse município, que os elegeram seus Vereadores
e, entre outras coisas, pagam os seus subsídios.
# Enfim, o que
esperar de um Legislativo que não tem dado nenhuma resposta minimamente
razoável, apesar de o município estar imerso mm incertezas políticas em se
tratando do Executivo, à medida que o futuro gestor da Prefeitura Municipal é
incerto e instável e ainda depende de decisões judiciais? O município de
Iguaí talvez nunca precisou tanto do trabalho de seus legisladores. Temos uma
situação indefinida no Executivo, em que não se tem nada definitivo sobre
quem ocupará a gestão publica no próximo mandato. E ainda temos um
Legislativo que terá mais da metade de seus membros substituída pelos seus
novos Vereadores eleitos neste ano de 2016. Ou seja, temos um cenário de
instabilidade política, com futuro indefinido no Executivo e até mesmo no
Legislativo. E essa conjuntura exige, naturalmente, ações dos nossos
legisladores mais condizentes com as realidades que parecem preocupar apenas
os membros da comunidade.
ESTAMOS DE OLHO!!!!!!
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