MUDI: Somente 05 Vereadores da Casa Legislativa de Iguaí comparecem à Sessão Ordinária

Ficha de Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos Realizados pelos Vereadores do Município de Iguaí

MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ - MUDI
01) Objeto de acompanhamento e avaliação: CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ									UF BA
02) Natureza da sessão legislativa: SESSÃO ORDINÁRIA			Data 18 / 10 / 2016			Horário Oficial
						Início 9h		Término 11h
03) Pauta da Sessão						Início efetivo ----
# MAIS UMA VEZ, no segundo ato de acompanhamento e avaliação do MUDI, NÃO HOUVE SESSÃO, por FALTA DE QUÓRUM, razão pela não foi anunciada a Ordem do Dia. Também vale dizer que a PAUTA desta Sessão Ordinária não foi disponibilizada aos integrantes do MUDI.
						Término efetivo ----
Nº	VEREADORES			Partido	Frequência na Sessão		Horário de ingresso à Sessão
	Nome Completo	Nome na Urna
1	Ademar Chaves Rios	DEMA RIOS		PDT	Presente		9h
2	Climério Jeferson Sousa Gomes	ICO GOMES		DEM	Presente		9h
3	Osvanildo Pacheco dos Santos	KIKO DO RIO PRETO		PDT	Ausente		-
4	Luís Carlos da Cunha	LUÍS CUNHA		DEM	Presente		9h
5	Marcelo Sousa Leal	MARCELO DO MACÁRIO		PSDB	Presente		9h
6	Ruzinaldo de Jesus Freitas	NENEM DE MAROTINHO		PSD	Presente		9h
7	Osmário Rocha dos Santos	OSMÁRIO		PDT	Ausente		-
8	Ranulfo José Moreira	RANULFO		PSD	Ausente		-
9	Sabino Rodrigues Chaves	SABINO		DEM	Ausente		-
10	Welton da Silva Amado	WELTON AMADO		DEM	Ausente		-
11	José Ubaldo Peixoto de Lima	ZEZINHO ITAGIBÁ		DEM	Ausente		-
04) Justificativas apresentadas pelo(s) Vereador(es) sobre ausência(s) à Sessão (se houver)
# Dos 11 Vereadores, apenas 05 (CINCO) deles (Dema Rios/PDT, Ico Gomes/DEM, Luís Cunha/DEM, Marcelo do Macário/PSDB e Nenem de Marotinho/PSD) COMPARECERAM à Sessão Ordinária de hoje, 18. Desta vez, pelos menos os membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa se fizeram presentes, ao contrário da ultima sessão do dia 11/10, em que nenhum dos seus membros havia comparecido. # Os 06 (SEIS) VEREADORES AUSENTES (Kiko do Rio Preto/PDT, Osmário/PDT, Ranulfo/PSD, Sabino/DEM, Welton Amado/DEM e Zezinho Itagibá/DEM) à Sessão ora referida não haviam apresentado ao Presidente da Câmara as justificativas a cerca das faltas dos colegas. Interpelado pelos integrantes do MUDI, o Presidente da Casa de Leis afirmou que estava aguardando manifestação dos Edis sobre as ausências. # Os integrantes do MUDI, responsáveis pela publicação dessa matéria, nem qualquer outro membro, NÃO RECEBERAM nenhum documento ou comunicado de qualquer natureza encaminhado pelos Vereadores faltosos, tampouco dos membros da Mesa Diretora, até agora, expondo as razões para a ausência à Sessão. # Naturalmente, em estrita observância aos princípios legais, os integrantes do MUDI mantêm os seus canais de comunicação abertos aos Vereadores, para que estes se manifestem formalmente sobre suas ausências e expliquem à comunidade os motivos plausíveis que possam elucidar o porquê de, pela segunda vez seguida, mais da metade dos Vereadores não ter comparecido à Câmara nesta Sessão.
05) Resumo dos Assuntos Discutidos na Sessão
# Sem assuntos discutidos na Casa Legislativa do município de Iguaí, por falta de QUÓRUM (apenas 05 Vereadores compareceram à Sessão Ordinária).
06) Encaminhamentos e Deliberações da Sessão
# Quanto ao trabalho dos Vereadores, não houve qualquer encaminhamento, pela falta de quórum e consequente não realização da Sessão. A falta de produtividade dos nossos legisladores não se traduziu, evidentemente, em qualquer ato indicativo ou projeto de lei. # Vale ressaltar que a MOBILIZAÇÃO PARA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº 268, DE 04.04.2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS PRÓPRIOS VEREADORES, PARA A Legislatura 2017/2020, EM R$ 7.605,00, CONTINUA EM PLENO VAPOR JUNTOS AOS CIDADÃOS IGUAIENSES. O “ABAIXO-ASSINADO”, com diversas listas de coleta de assinaturas dos munícipes, já recebeu o apoio da comunidade e já conta com inúmeras adesões, mas ainda está a receber mais militantes e pessoas interessadas em impedir esse reajuste insensato, inoportuno e fora da realidade socioeconômica do país  do nosso município.
07) Avaliação do MUDI sobre os trabalhos dos Vereadores na Sessão
# Os responsáveis pelo MUDI classificam como INCONCEBÍVEL o fato de duas Sessões Ordinárias não terem sido realizadas em face da negação, de modo geral, dos Vereadores em cumprir suas obrigações assumidas no momento em que cada um deles se candidatou a um dos cargos mais relevantes e estratégicos das instâncias de governo: representantes do povo no Legislativo. # Necessariamente, as funções inerentes ao cargo de Vereador, por si só, fazem desse político o representante mais sublime e importante da sociedade: são domiciliados na própria comunidade; são eleitos por essa mesma comunidade; continuam, após eleitos e empossados, vivendo no seio da própria comunidade, mantendo relação direta com os seus eleitores e vivenciando cotidianamente as demandas dos cidadãos que, por meio de suas ações legislativas, podem ser sanadas, proporcionando melhorias reais na vida das pessoas. # Grosso modo, não é difícil perceber ou ter convicção de que o nosso município tem passado por muitos percalços e muitas dificuldades, seja pela falta de emprego e renda, a informalidade e a precarização dos vendedores ambulantes, redução do poder aquisitivo das famílias, diminuição acentuada de consumidores no comércio e baixa procura aos serviços dos prestadores e trabalhadores autônomos, provocando uma saída significativa de pessoas em busca de melhores condições de vida em outros municípios ou estados pelo país afora. # Além disso, podem ser facilmente identificados problemas enormes permeando todas as áreas de atuação do Executivo, seja na educação, pelo baixo índice da qualidade do ensino público; na saúde, pela falta de programas municipais específicos para melhor atender a comunidade; na cultura, pela falta de atividades culturais e de apoio aos artistas; no esporte, pela falta de apoio projetos de lei que incentiva a prática e apoie os desportistas e atletas; na agricultura, pela ausência de programas e projetos de lei que pudesse dar ao campo possibilidade real de produzir em larga escala e gerar renda, dentre outras coisas, que serão posteriormente discutidas e publicadas oportunamente nesse espaço pelo MUDI. Enfim, cabe aos Vereadores propor e cobrar a adoção de medidas como essas e, mais ainda, fiscalizar a execução dessas ações pelo Executivo. # Contudo, os nossos Vereadores parecem não se importar muito com as questões que afligem a comunidade, porque não se nem mesmo ao trabalho de cumprir a função mais elementar na vida de legislador: frequentar e participar das Sessões Ordinárias, ou não. De repente, o fato de que, nas Eleições de 2016, 07 VEREADORES entre 11 membros atuais NÃO FORAM REELEITOS, talvez como resposta da comunidade à falta de produtividade legislativa e a falta de respeito com os munícipes e com a coisa pública. # Para piorar, o município está mergulhado em incertezas politicas no que se refere ao Executivo, à medida que o futuro gestor da Prefeitura Municipal é incerto e instável, estando todo mundo à espera de decisões judiciais que podem, de repente, mudar totalmente o rumo das instâncias de Poder, inclusive com possibilidades de realização de novas eleições para prefeito, o que exigirá dos representantes do povo na Câmara de Vereadores um papel de maior destaque dentro da conjuntura política local e a adoção de medidas de extrema relevância para a estabilidade política e o desenvolvimento socioeconômico, hoje tão gritante e necessário. # Pra finalizar, o MUDI registra aqui uma questão para os cidadãos de Iguaí fazerem uma reflexão: na sessão ordinária do dia 11/10, estiveram presentes apenas 04 Vereadores e na sessão ordinária do dia 18/10, só compareceram 05 Edis. Nota-se que nenhum Vereador que compareceu à primeira sessão se fez presente na segunda. E os mesmos Vereadores que estiveram na segunda sessão, não foram à sessão da semana passada. Ora, segundo o texto do próprio Regimento Interno da Casa Legislativa, caso não seja realizada Sessão por fala de quórum, não se registram faltas ou ausências de Vereadores, evitando problemas na questão da frequência e no pagamento dos seus subsídios. E aí, cabe concluir que? a) Foi só coincidência o fato de nenhum Vereador ter frequentado as duas sessões dos dias 11/10 e 18/10, ou seja, quem esteve presente na sessão do dia 11/10, não marcou presença na sessão do dia 18/10, e vice-versa. Será? b) Como explicar o fato de nenhum membro da Mesa Diretora ter comparecido na sessão do dia 11/10? c) Existe alguma casualidade no fato de menos da metade dos Vereadores ter comparecido às Sessões Ordinárias dos dias 11/10 18/10? d) A falta de quórum nas duas sessões dos dias 11/10 e 18/10 foi obra do acaso? e) Há até agora 02 Vereadores não marcaram suas presenças em nenhuma das duas sessões anteriores. Será que estarão na próxima sessão? E será que estarão eles dois, seguindo a coerência de que nenhum vereador compareceu às duas sessões consecutivamente? ESTAMOS DE OLHO!!!!!!