Demandas


DEMANDAS

Neste espaço, o cidadão pode acompanhar o andamento das DEMANDAS abertas através de Requerimentos enviados pelo MUDI – Movimento de União em Defesa de Iguaí aos diversos órgãos públicos, instituições, empresas públicas e privadas, prestadoras de serviços públicos, a cerca de assuntos de interesse público e relevantes para a comunidade iguaiense.

MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 016/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
IVANILDE MENDES BARBOSA
DATA DO PROTOCOLO
13 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Informações sobre a vida funcional do Professor Municipal LUÍS CARLOS DA CUNHA, a saber:

  1. Carga Horária (se 20 ou 40 horas semanais); e
  2. Lotação atual (com indicação da Unidade Escolar e respectivos turnos em que o referido Professor atuará e atuará, conforme Programação Escolar de 2017).
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA

 # 13/02/2017 – Protocolizado na Secretaria Municipal de Educação de Iguaí.

 # 06/04/2017 – E-mail da Secretaria Municipal de Educação informando ao MUDI que: “Em resposta ao Requerimento de nº 016/2017, informamos que o servidor LUÍS CARLOS DA CUNHA se encontra com a carga horária de 40 horas semanais, nos turnos vespertino e noturno, no Colégio Municipal Arani de Souza”.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
ENCERRADA


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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 015/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
DATA DO PROTOCOLO
13 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Agendamento de reunião entre representantes do MUDI e o responsável pelo Executivo Municipal, para tratar de assuntos de interesse da comunidade iguaiense, como:

§  Crise econômica
§ Problemas do município (lixão, mobilidade urbana, frota de veículos, geração de emprego e renda, etc.);
§  Precatórios do FUNDEF;
§  Transparência dos atos e ações da gestão municipal;
§  Secretarias Municipais (estruturação, funcionalidades, orçamento, etc.)
§ Servidores públicos (setor de recursos humanos, calendário de pagamento, transferências, etc.)
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA

 # 13/02/2017 – Protocolizado na Secretaria Municipal de Administração de Iguaí.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
EM ABERTO

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 014/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
ILDSON ALVES DE SOUSA
DATA DO PROTOCOLO
13 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Agendamento de reunião entre representantes do MUDI e o responsável pela respectiva Coordenação, para tratar de assuntos de interesse da comunidade iguaiense, como: 

 §  Arrecadação de tributos municipais; 
§  Legislação tributária municipal;
§  Modernização do sistema de arrecadação (IPTU, Alvarás, ITBI); e 
§  Fiscalização de construções e obras no Município.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA

 # 13/02/2017 – Protocolizado na Coordenação de Tributos do Município de Iguaí.

 # 16/02/2017 – Reunião realizada com o Coordenador de Tributos do Município, Ildson Alves de Sousa, objeto de matéria publicada em nossa página oficial.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
ENCERRADA


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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 013/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
COORDENAÇÃO JURÍDICA DO GABINETE DO PREFEITO DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
DIÓGENES SOUZA COSTA
DATA DO PROTOCOLO
13 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Agendamento de reunião entre representantes do MUDI e o responsável pela respectiva Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da comunidade iguaiense, como:

 §  Atos Oficiais publicados pelo Prefeito Municipal de Iguaí
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                     
 # 13/02/2017 – Protocolizado na Secretaria Municipal de Administração de Iguaí.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
EM ABERTO

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 012/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
MAGNA ROSILEI MIRANDA CHAVES
DATA DO PROTOCOLO
23 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Agendamento de reunião entre representantes do MUDI e o responsável pela respectiva Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da comunidade iguaiense, como:

 §  Programas sociais do Município; e
§  Plano Municipal para geração de emprego e renda.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                              
 # 23/02/2017 – Protocolizado na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

 # 30/03/2017 – O MUDI recebeu da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, via e-mail, o Ofício nº 25/2017, contendo a seguinte resposta: “aproveito a oportunidade para informar que dentro em breve estaremos marcando uma reunião com este Movimento...”.

 # 30/03/2017 – O MUDI encaminhou a seguinte resposta ao e-mail recebido: “Quanto à reunião solicitada através do Requerimento 012/2017 enviado pelo MUDI a esta Secretaria, e conforme resposta através do Ofício nº 025/2017, ficamos no aguardo. Será um prazer tratar de assuntos que beneficiam e melhoram a qualidade de vida da nossa população”.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
EM ABERTO

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 011/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
ENEDINO SOUZA PINTO
DATA DO PROTOCOLO
13 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Agendamento de reunião entre representantes do MUDI e o responsável pela respectiva Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da comunidade iguaiense, como:

 §  Plano para a defesa civil do Município;
§  Frota de veículos de Iguaí;
§  Paisagismo e revitalização das praças municipais;
§  Plano de recuperação das estradas rurais do Município;
§  Plano de infraestrutura para o Município; e
§  Ações para mobilidade no trânsito.
ANDAMENTO DA DEMANDA
                                     
 # 04/01/2017 – Protocolizado na Secretaria Municipal de Infraestrutura

 # 22/02/2017 – Reunião realizada entre o MUDI e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Enedino Souza Pinto, objeto de matéria publicada aqui mesmo em nossa página oficial.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
ENCERRADA

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 010/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
ROBERTO MACEDO FERNANDES
DATA DO PROTOCOLO
13 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Agendamento de uma reunião entre representantes do MUDI e o responsável pela respectiva Secretaria, para tratarmos de assuntos de interesse da comunidade iguaiense, como:

 §  Desmatamento;
§  Queimadas;
§  Lixão;
§  Crise hídrica; e
§  Plano de ações do Município para enfrentamento dos problemas ambientais.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                     
 # 04/01/2017 – Protocolizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 # 04/01/2017 – O Secretário Roberto Macedo informou que o MUDI propusesse uma data para a realização da reunião ora requerida.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
EM ABERTO

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 009/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
JUAREZ DIAS DA SILVA
DATA DO PROTOCOLO
20 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Plano Municipal de Política Agrícola para o quadriênio 2017/2020.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                     
 # 20/02/2017 – Protocolizado na Secretaria Municipal de Agricultura de Iguaí (recebido pelo próprio responsável da Pasta).

 # 16/04/2017 – O Plano de Política Agrícola de Iguaí foi entregue pela Secretaria Municipal de Agricultura ao MUDI.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
ENCERRADA

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 008/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
MIGUEL PEREIRA NERES
DATA DO PROTOCOLO
13 de fevereiro de 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Calendário de Atividades e Competições Esportivas do Município de Iguaí para este exercício de 2017.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                     
 # 13/02/2017 – Protocolado na Secretaria Municipal de Esportes de Iguaí (recebido pelo próprio responsável da Pasta).

  # 16/04/2017 – O Calendário de Atividades e Competições Esportivas de Iguaí foi entregue pelo Secretário Municipal de Esportes, Miguel Neres, ao MUDI.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
ENCERRADA

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 007/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
RONALDO MOITINHO DOS SANTOS
DATA DO PROTOCOLO
13 DE FEVEREIRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

1. Lei Orgânica do Município de Iguaí; e

2. Código de Posturas do Município de Iguaí.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA

 # 13/02/2017 – Protocolizado na Administração Municipal da Prefeitura de Iguaí.     
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
EM ABERTO

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 006/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
IVANILDE MENDES BARBOSA
DATA DO PROTOCOLO
04 DE JANEIRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

CALENDÁRIO ESCOLAR 2017 da Rede Pública de Ensino do Município de Iguaí, em atendimento ao quanto disposto no art. 24, inciso I, da Lei nº 9.394 (LDB), de 1996.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                     
 # 04/01/2017 – Protocolizado na Secretaria Municipal de Educação.

 # 21/02/2017 – Envio, via e-mail, do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino do ano de 2017, com previsão para início das aulas em 02/03/2017.

 # 14/03/2017 – O MUDI recebeu o Ofício nº 070/2017 com o convite para participar de uma reunião no dia 17/03/2017, na Secretaria Municipal de Educação, para avaliação e reformulação do novo calendário (face ao adiamento do início das aulas, motivado pelo processo de reforma das escolas públicas municipais).

 # 17/03/2017 – Reunião envolvendo a Secretária Municipal de Educação de Iguaí e demais integrantes do Executivo, representantes do MUDI e a Delegada Sindical da APLB-Sindicato, para avaliação e reconstrução do novo calendário escolar, que fora construído e enviado para a APLB.

 # 20/03/2017 – E-mail recebido da Secretaria Municipal de Educação contendo, em anexo, uma cópia do Calendário Escolar, com as devidas alterações para reposição das aulas.

 # 21/03/2017 - O MUDI participou de nova reunião na Secretaria Municipal de Educação, para discutir questões relacionadas aos ajustes no Calendário anterior (em razão da paralisação dos professores da Rede Municipal), para reelaboração de duas propostas para que a APLB-Sindicato apresentasse aos profissionais da educação em assembleia para reposição de aulas: a primeira incluindo-se sábados letivos e a segunda, com extensão até o mês de fevereiro/2018.

 # 24/03/2017 – O Conselho Gestor do MUDI é informado, via telefone, que a primeira proposta apresentada foi escolhida pela categoria de professores, através de assembleia da APLB-Sindicato.

 # 06/04/2017 – O MUDI recebe convite da Secretaria Municipal de Educação para participar de reunião promovida pelo Conselho Municipal de Educação de Iguaí para analisar os termos do Calendário Escolar 2017, incluindo-se a reposição de aulas nos 20 sábados letivos. Na oportunidade, fora aprovado o Calendário Escolar 2017, nos moldes apresentado.

 # 06/04/2017 – E-mail da Secretaria Municipal de Educação enviando ao MUDI o Calendário Escolar 2017 em anexo.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
ENCERRADA


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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 005/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
RANULFO JOSÉ MOREIRA
DATA DO PROTOCOLO
04 DE JANEIRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

1. Ato de nomeação da Mesa Diretora; e
2. Ato de nomeação das Comissões Permanentes.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                     
# 04/01/2017 – Protocolo na Presidência da Casa. (MUDI)

# 31/01/2017 – E-mail contendo Ofício nº 11/2017-CMI encaminhando os atos e documentos requeridos: Ata de nomeação da Mesa Diretora e Ato de nomeação das Comissões Permanentes da Casa. (CÂMARA)

# 31/01/2017 – E-mail de recebimento. (MUDI)
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
ENCERRADA

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 004/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
JOSÉ ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO
DATA DO PROTOCOLO
04 DE JANEIRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Informações sobre o processo de implantação nos postos de saúde do Município de Iguaí do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) - plataforma digital ofertada gratuitamente pelo referido Ministério, que reúne o histórico, os dados e os resultados de exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos na Atenção Básica, cuja determinação do Ministério da Saúde, ocorrida em outubro de 2016, fixou prazo de 60 dias para tal atendimento.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA

 # 03/02/2017 – Protocolizado na Secretaria Municipal de Saúde (recebido pelo próprio Secretário).

  # 18/04/2017 – Protocolou o Requerimento nº 004.01/2017 na Secretaria Municipal de Saúde, reiterando o Requerimento nº 004/2017

  # 26/02/2017 – A Secretaria de Saúde, por meio da servidora Rejane Medeiros (Apoio Institucional da Atenção Básica) informou, via e-mail, que: "o processo de implantação do Prontuário Eletrônico - PEC, nas Unidades de Saúde do município encontra-se em andamento.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
ENCERRADA

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 003/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
RANULFO JOSÉ MOREIRA
DATA DO PROTOCOLO
04 DE JANEIRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Calendário Legislativo contendo a data do início, do recesso e do encerramento das Sessões Ordinárias do exercício de 2017.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                     
# 04/01/2017 – Protocolo na Presidência da Casa. (MUDI)

# 31/01/2017 – E-mail encaminhando Ofício nº 11/2017-CMI informando “que, conforme o art. 25 da Lei Orgânica deste Município, as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Iguaí ocorrerão anualmente, na sede do Município, de 1º de março a 30 de junho de 2017, e de 1º agosto a 30 de novembro de 2017”. (CÂMARA)

# 31/01/2017 – E-mail de recebimento. (MUDI)
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
      ENCERRADA

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 002/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
RANULFO JOSÉ MOREIRA
DATA DO PROTOCOLO
04 DE JANEIRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Alteração do horário das Sessões Ordinárias para o período noturno, entre 19h e 21h.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                     
# 04/01/2017 – Protocolizado na Presidência da Câmara de Vereadores de Iguaí. (MUDI)

# 31/01/2017 – Informou, via e-mail, através do Ofício nº 11/2017-CMI, “que tão logo sejam reiniciadas as sessões ordinárias, será elaborado projeto de resolução com o fim de se alterar o horário das referidas sessões”. (CÂMARA)

 # 11/04/2017 – O MUDI elaborou o Requerimento nº 002.01/2017 reiterando o pedido feito no Requerimento 002.00/2017
# 18/04/2017 – O MUDI Protocolou o Requerimento nº 002.01 na Presidência da Casa.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
EM ABERTO

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 001/2017
ÓRGÃO REQUERIDO
CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
RANULFO JOSÉ MOREIRA
DATA DO PROTOCOLO
04 DE JANEIRO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso à Informação.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

# Informações sobre a frota de veículos da Câmara, como:

1. Marca, modelo, ano de fabricação, cor, quilometragem, estado de conservação; e

2. Previsão de despesas com combustível no exercício de 2017.
MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA

# 04/01/2017 – Protocolado na Presidência da Casa. (MUDI)

# 31/01/2017 – E-mail encaminhando Ofício nº 11/2017-CMI e Previsão de Despesas com Combustível para o exercício de 2017. (CÂMARA)

# 31/001/2017 – E-mail de recebimento. (MUDI)

# 31/01/2017 – E-mail cobrando atendimento do item 1 do Requerimento nº 001/2017. (MUDI)

# 08/02/2017 – E-mail informando que não fora possível obter as informações sobre os automóveis, alegando que os mesmos estavam em viagem nos últimos dias. (CÂMARA)

 # 11/04/2017 – O MUDI elaborou o Requerimento nº 001.01/2017 reiterando o pedido feito no Requerimento 001.00/2017

 # 18/04/2017 – O MUDI Protocolou o Requerimento nº 001.01 na Presidência da Casa.
FECHAMENTO DA DEMANDA

EM ABERTO

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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 002/2016
ÓRGÃO REQUERIDO
CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
ADEMAR CHAVES RIOS
DATA DO PROTOCOLO
05 DE DEZEMBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso a Informações Públicas.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

Alteração do horário das Sessões Ordinárias para o período noturno, entre às 19h e 21h.

MOVIMENTAÇÃO DA DEMANDA
                                     
# Findo o prazo legal de 20 dias, estabelecido pela Lei nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º), não houve qualquer manifestação por parte da Mesa Diretora e/ou da Presidência da Casa Legislativa de Iguaí.

# O mandato do Presidente da Câmara de Vereadores e o respectivo exercício legislativo de 2016 terminaram em 31/12/2016.

# O sr. ADEMAR CHAVES, Presidente da Casa, não fez nenhuma comunicação, seja no atendimento do pedido, seja na justificativa formal da impossibilidade de atendimento da demanda na última legislatura.
FECHAMENTO DA DEMANDA
             
# Sem manifestação formal ou informal por parte da antiga Mesa Diretora e/ou da Presidência da Câmara de Vereadores, esta demanda, vinculada ao Requerimento nº 002/2016, fica ENCERRADA.

# O MUDI repudia esta atitude de desrespeito à lei e à comunidade por parte dos Representantes do Povo.

# O MUDI abriu outra demanda, alusiva a esta questão da alteração do horário das Sessões Ordinárias da Casa Legislativa, enviando novo REQUERIMENTO ao Presidente da Câmara, sr. RANULFO JOSÉ MOREIRA.

# O Requerimento nº 002/2017, que solicitou novamente alteração do horário das Sessões Ordinárias da Casa, foi protocolado na Casa Legislativa na data de 04/01/2017, que passa a ser objeto da Demanda nº 002/2017.

# Acompanhe esta demanda, a ser publicada brevemente.


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MUDI - MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ
ABERTURA DA DEMANDA
REQUERIMENTO
Nº 001/2016
ÓRGÃO REQUERIDO
CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ
AGENTE PÚBLICO/POLÍTICO RESPONSÁVEL
ADEMAR CHAVES RIOS
DATA DO PROTOCOLO
31 DE OUTUBRO DE 2016
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e Lei Federal nº 12.527/11 (art. 10, §§ 1º, 2º e 3º) - Lei de Acesso a Informações Públicas.
PRAZO LEGAL PARA ATENDIMENTO
20 dias (Lei Federal nº 12.527/2011 (art. 11, § 1º).
PEDIDO/ASSUNTO

1. Regimento Interno da Casa Legislativa de Iguaí;
2. Ato de Nomeação da Mesa Diretora;
3. Ato de Nomeação das Comissões Permanentes;
4. Ato de alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias;
5. Cópia do Livro de Ponto dos Vereadores, ref. ao exercício de 2016.
ANDAMENTO DA DEMANDA

#Os documentos ora requeridos foram entregues em versão impressa, em mãos dos responsáveis do MUDI, por determinação do Presidente da Casa Legislativa de Iguaí, Ademar Rios.

# O envelope continha todos os documentos solicitados pelo Movimento.

# Não fora enviado nenhum documento oficial, como Ofício, da Mesa Diretora da Casa Legislativa de Iguaí, encaminhando os anexos ora requeridos, como forma de comprovação da entrega dos documentos.
FECHAMENTO DA DEMANDA

# DEMANDA ENCERRADA, face ao atendimento pleno e integral do pedido objeto do Requerimento nº 001/2016.

# Os documentos recebidos pelo MUDI estão sob a responsabilidade de seus integrantes, podendo ser disponibilizados virtualmente a qualquer cidadão, via e-mail.

# Os interessados devem solicitar os documentos através de nosso e-mail institucional: mudi.iguai@gmail.com.

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