Ufa, ufa... Câmara de Vereadores de Iguaí abre suas atividades plenárias em 2017

MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ

Ficha de Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos Realizados pelo Legislativo Municipal de Iguaí/BA

FICHA Nº. 01/2017

MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ - MUDI
01) Objeto de acompanhamento e avaliação: CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ									UF BA
02) Natureza da Sessão Legislativa: SESSÃO SOLENE (Abertura dos Trabalhos Legislativos     neste exercício de 2017)			Data 07 / 03 / 2017			Horário Oficial
						Início 9h		Término 11h
03) Pauta da Sessão Legislativa						Início efetivo 9h16
# Sem proposições ou matéria pela natureza da sessão, nos termos regimentais da Casa.
						Término efetivo 10h59
Nº	VEREADORES			Partido	Frequência na Sessão		Horário de ingresso à Sessão
	Nome Completo	Nome na Urna
1	Ademar Chaves Rios	DEMA RIOS		PDT	Presente		9h
2	Arismar Guimarães dos Santos	ARISMAR		PC do B	Presente		9h
3	Jesulino Cascais dos Santos Neto	NETO CASCAIS		DEM	Presente		9h
4	Luís Carlos da Cunha	LUÍS CUNHA		DEM	Presente		9h
5	Manuel dos Santos Franco	NETO MOTO TÁXI		PSD	Presente		9h
6	Ranulfo José Moreira	RANULFO		PSD	Presente		9h
7	Robério Santana dos Santos	ROBÉRIO DE NON		PSD	Presente		9h
8	Rosenilton Vieira de Jesus	PROFESSOR ROSENILTON		DEM	Presente		9h
9	Sabino Rodrigues Chaves	SABINO		DEM	Presente		9h
10	Sirnandes Fernandes Neri Souza	LIRA BIKE		PRB	Presente		9h
11	Yuri Borges de Novaes	YURI BORGES		PMDB	Presente		9h
04) Justificativas apresentadas pelo(s) Vereador(es) sobre ausência(s) à Sessão (se houver)
# Todos os 11 (ONZE) VEREADORES da Casa Legislativa de Iguaí COMPARECERAM à Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos da Câmara Municipal de Iguaí de hoje, 07 (vide quadro acima).
05) Resumo dos Assuntos Tratados na Sessão Legislativa
# A sessão solene da Câmara de Vereadores teve presença significativa da comunidade no Plenário. # Algumas autoridades políticas, agentes públicos e servidores municipais de Iguaí também estiveram presentes. # O Prefeito Municipal, Ronaldo Moitinho dos Santos, compareceu à solenidade e fez uso da tribuna. Em seu discurso, destacou, entre outras coisas: I. a harmonia e independência dos Poderes, nos termos constitucionais; II. a reabertura do Hospital SOMAI, entidade privada, em parceria com a Prefeitura Municipal de Iguaí e o Governo do Estado da Bahia; III. A incapacidade da Prefeitura Municipal em garantir emprego a todos os eleitores, em cumprimento às promessas de campanha eleitoral; IV. A promessa de organização de sua agenda no Gabinete, para atender à população e os Vereadores, diante da falta de expediente na Prefeitura Municipal, na forma da lei; V. a situação dos PSFs; VI. A minirreforma das escolas municipais; e VII. O calçamento de ruas da sede do Município. # O Presidente da SOMAI – Sociedade Médica Assistencial de Iguaí, Valdeci Silva Lima, fez uso da tribuna e destacou a reabertura daquele hospital, prometendo acabar com o histórico do “abre e fecha” da unidade hospitalar, sobretudo pela parceria firmada com a SESAB, pela qual a entidade se tornou agora regionalizado (atenderá a 10 municípios circunvizinhos). # Os Vereadores fizeram uso da palavra, nesta ordem: a) YURI BORGES: Ressaltou a conquista de título da equipe sub-20 de Futsal de Iguaí e da importância do trabalho realizado pelos técnicos Gilvan e Marquinhos nessa modalidade esportiva. b) LUÍS CUNHA: Destacou a importância da independência e da harmonia dos Poderes Constitucionais. c) SABINO: Parabenizou os responsáveis pela reabertura do SOMAI, esperando que o hospital permaneça aberto, porque a população tem muito a ganhar com mais esse serviço de saúde disponível no Município. E fez alusão à performance do carateca Isaac Matos. d) NETO CASCAIS: Parabenizou o Executivo pela realização de obras. Mas não citou nenhuma obra concluída pelo Prefeito Municipal até aqui. e) ARISMAR: Destacou o trabalho realizado pela Rádio Comunitária FM 104,9 de Iguaí. Lembrou da figura de Florivaldo Ribeiro, pelo legado que deixou no Município. Ressaltou a fala do Prefeito Municipal no que se refere à organização da agenda do Executivo para dar atendimento à população. Salientou a reorganização, segundo ele, da Secretaria Municipal de Saúde. Lembrou do índice de prostituição em Iguaí, dizendo que irá apresentar projeto de saneamento dessa realidade nas próximas sessões. f) DEMA: Disse que irá cobrar melhorias no Município aos Secretários Municipais de Iguaí. g) PROFESSOR ROSENILTON: Ressaltou a importância da educação como agente transformador de vidas. Destacou a relevância do trabalho de controle social realizado pelo MUDI – Movimento de União em Defesa de Iguaí. Frisou a condição de “funcionário do povo” de cada vereador, dizendo que, se os vereadores não trabalharem direito, serão demitidos daqui a 4 anos. h) LIRA BIKE: Salientou a dificuldade de encontrar o Prefeito Municipal, Ronaldo Moitinho dos Santos, em seu Gabinete. Mas que espera solução na organização da agenda do Executivo. i) ROBÉRIO DE NON: Falou da alegria em estar vereador. E fez agradecimentos ao seu tio, o Prefeito Municipal. j) NETO MOTO TÁXI: Fez saudações e agradecimentos. Falou que dará todo o apoio ao Prefeito Municipal em relação aos projetos encaminhados pelo Executivo à Câmara Municipal. k) RANULFO: Fez agradecimentos e saudações. Destacou que, a partir do mês de abril deste ano, cada Secretário Municipal será convidado para expor as atividades que estão realizando. Disse ainda que o Prefeito Municipal irá visitar as escolas municipais. E que ele, como vereador, também fará a mesma coisa. # A sessão solene foi encerrada pelo Presidente às 10h59.
06) Encaminhamentos e Deliberações da Sessão Legislativa
# Não houve, pela natureza da sessão solene, na forma do seu Regimento Interno.
07) Avaliação do MUDI sobre a Sessão Legislativa
# Tardiamente, o exercício de 2017 do Legislativo Municipal foi aberto. # Ao contrário dos demais trabalhadores deste município e na contramão das demais Casas Legislativas do país, que começam suas atividades no mês de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Iguaí SOMENTE abre seus trabalhos no mês de março. # Essa anomalia regimental foi, é bom lembrar, proposta e aprovada em 2003, justamente quando o atual Prefeito Municipal, Ronaldo Moitinho dos Santos, estava na condição de Presidente da Câmara de Vereadores. # Curiosamente, as atividades do Executivo realizadas no mês de FEVEREIRO, sujeitas a uma fiscalização ainda mais rigorosa por parte do Legislativo, justamente porque os atos mais relevantes, em tese, são praticados nesse período, de início de gestão municipal e de exercício. # Mas as Sessões “Ordinárias” só começam em março. Então, a pergunta simples a fazer é: - A QUEM INTERESSA TER UM LEGISLATIVO, COM AS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DE LEGISLAÇÃO E, FRISE-SE, FISCALIZAÇÃO, SE REUNINDO ORDINARIAMENTE APENAS EM MARÇO, SE AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO OCORREM EM GRANDE ESCALA NO MÊS DE FEVEREIRO? ESTAMOS DE OLHO!!!!!!