MUDI: Sessão Ordinária III da Câmara de Vereadores de Iguaí

MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ

Ficha de Acompanhamento dos Trabalhos Realizados nas Sessões Legislativas do Município de Iguaí

FICHA Nº 04/2018

CÂMARA DE VEREADORES

SESSÃO ORDINÁRIA III

EM 03/ABRIL/2018

ÀS 19H00

FREQUÊNCIA DOS EDIS

Nº	VEREADORES		Partido	SITUAÇÃO
	Nome Completo	Nome na Urna
1	Ademar Chaves Rios	DEMA RIOS	PDT	Presente
2	Arismar Guimarães dos Santos	ARISMAR	PC do B	Presente
3	Jesulino Cascais dos Santos Neto	NETO CASCAIS	DEM	Presente
4	Luís Carlos da Cunha	LUÍS CUNHA	DEM	Presente
5	Manuel dos Santos Franco	NETO MOTO TÁXI	PSD	Presente
6	Ranulfo José Moreira	RANULFO	PSD	Presente
7	Robério Santana dos Santos	ROBÉRIO DE NON	PSD	Presente
8	Rosenilton Vieira de Jesus	PROFESSOR ROSENILTON	DEM	Presente
9	Sabino Rodrigues Chaves	SABINO	DEM	Presente
10	Sirnandes Fernandes Neri Souza	LIRA BIKE	PRB	Presente
11	Yuri Borges de Novaes	YURI BORGES	PMDB	Presente

EXPEDIENTE

# Projeto de Lei nº 01/2018 – Criação de Fundo Municipal de Educação de Iguaí.

# Projeto de Lei nº 02/2018 – Criação de Secretarias Municipais (de Relações Institucionais e de Governo).

# Indicações do Vereador ROBÉRIO DE NON.

ORDEM DO DIA

# INDICAÇÕES:

- Indicação nº 10/2018: Construção de uma rotatória e uma fonte d’água na rua próxima ao Mercado Vem Cá, pelo ver. Arismar. (APROVADA)

- Indicação nº 11/2018: Instalação de sistema de Wifi (internet) nas escolas municipais, pelo ver. Arismar. (APROVADA)

- Indicação nº 12/2018: Nomenclatura ou numeração das ruas e pavimentação das ruas do Bairro das Roças Comunitárias, pelo ver. Arismar. (APROVADA)

- Indicação nº 13/2018: Sinalização das ruas da cidade, pelo ver. Yuri Borges. (APROVADA)

ASSUNTOS TRATADOS NA SESSÃO

# Vereador ROBÉRIO DE NON:

Disse que solicitou ao prefeito a construção de mais uma fábrica de manilha.

# Vereador SABINO:

Rebateu a afirmação de Ranulfo, Presidente da Casa, em sessão legislativa do dia 27/03 [o Presidente havia afirmado que os vereadores Sabino, Rosenilton e Luís Cunha faltaram na eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, em represália ao pagamento do décimo-terceiro salário dos Edis, fazendo devolução dos recursos ao Executivo]. Sabino afirmou que nunca fez acordos envolvendo vantagens ilícitas para votar na mesa diretora. Inclusive, disse que avisou sobre sua ausência ao Presidente com antecedência. Aproveitou para reclamar que a Mesa Diretora devolveu dinheiro ao Executivo, embora tendo vários problemas na estrutura e em equipamentos (como o ar condicionado, mesa de som) da Casa de Leis para serem resolvidos, e esse dinheiro poderia ser usado para tal. Citou que os Vereadores e os funcionários não podem firmar contratos de empréstimo consignado com a Caixa Econômica Federal, porque há inadimplências do Legislativo a instituição bancária. Apresentou informações ao público sobre a questão da chapa para a mesa diretora da Casa.

# Vereador PROFESSOR ROSENILTON:

Condenou as declarações feitas pelo Presidente Ranulfo [anteriormente citadas pelo Ver. Sabino]. Desafiou o Presidente a apresentar que elementos que desabonem sua conduta como Vereador. Questionou o Presidente sobre a devolução ao Executivo de valor acima de 60 mil reais, sendo que há carências na própria Casa para sanar, incluindo veículos para a Câmara ou para instituições públicas, como o Conselho Tutelar [ideia defendida também pelo Ver. Sabino]. Citou o manifesto dos Professores da Rede Pública Municipal, que protocolizaram na Prefeitura Municipal um documento pedindo providencias sobre a atualização do salário dos profissionais [os Professores cobram do Executivo reajuste de 6,81% determinado em Portaria pelo Ministério da Educação para o exercício de 2018, que até agora não fora repassado pelo Prefeito de Iguaí aos Profissionais da Educação Municipal].

# Vereador LUÍS CUNHA:

Citou novamente as declarações do Presidente Ranulfo [já anteriormente apresentadas nesta ficha], condenando-as. Fez relatos de bastidores sobre a formação da chapa para eleição da Casa para Mesa Diretora. Salientou a questão do reajuste salarial dos professores, com base na determinação do MEC, pedindo providências imediatas do Executivo quanto ao atendimento dessa demanda.

# Vereador YURI BORGES

Expôs sua versão dos fatos relacionados à formação da chapa para eleição da Mesa Diretora biênio 2019/2020. E apresentou razões pela qual votou em Ranulfo para presidir a Casa por mais um mandato, apesar de ter acordado [segundo os Vereadores Rosenilton, Luís Cunha, Sabino, dentre outros] com seus pares de que votaria em outra chapa neste último pleito.

# Vereador ROBÉRIO DE NON

Fez comentários sucintos sobre o caso da composição da chapa [largamente discutido nesta sessão legislativa], citando, inclusive, uma conversa que manteve com a pessoa de Salatiel, porém sem minuciosidades.

# Vereador ARISMAR

Fez uso da palavra de forma muito extensa, por quase 20 minutos, bem acima do tempo disponibilizado regimentalmente aos vereadores [5 minutos]. Disse que de fato havia uma espécie de acordo envolvendo os vereadores da base do governo e o prefeito sobre questão da Mesa Diretora da Casa: no primeiro biênio (2017/2018), ficaria na Presidência o vereador Ranulfo; e no segundo biênio (2019/2020), ficaria com o próprio Arismar. Afirmou que “já superou” essa situação. Inclusive, votou na única chapa formada para a mesa diretora da Casa. Fez citações filosóficas durante sua fala. E fez inúmeros (e intermináveis) agradecimentos a diversas pessoas da comunidade presentes no plenário da Casa.

# Vereador NETO CASCAIS

Comentou superficialmente a reeleição do Presidente da Casa, reconhecendo que a primeira gestão [biênio 2017/2018] deixou a desejar em alguns pontos, que devem ser corrigidos.

# Vereador DEMA RIOS

Justificou seu voto no Presidente Ranulfo e disse que apoia as causas dos professores, inclusive a cobrança ao Executivo do cumprimento do reajuste do piso salarial profissional nacional, na forma determinada pelo MEC.

# Vereador LUÍS CUNHA

Disse que o Executivo Municipal descumpriu a Lei Orgânica no tocante à data de repasse ao Legislativo, e que tal ato implicaria cassação do mandato do Prefeito Municipal, nos termos da lei. E que o Presidente da Câmara precisa se preocupar em cumprir os termos da legislação.

# Vereador RANULFO (Presidente da Casa)

Tentou justificar a devolução ao Executivo de uma quantia de mais de R$ 65.000,00, por não ter tempo hábil para realizar licitações na Câmara antes do termino do exercício de 2017. E encerrou a sessão legislativa.