MUDI: Câmara de Vereadores de Iguaí realiza segunda sessão ordinária em 2017

MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ

Ficha de Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos Realizados pelo Legislativo Municipal de Iguaí/BA

FICHA Nº. 03/2017

MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ - MUDI
01) Objeto de acompanhamento e avaliação: CÂMARA DE VEREADORES DE IGUAÍ									UF BA
02) Natureza da Sessão Legislativa: SESSÃO ORDINÁRIA			Data 28 / 03 / 2017			Horário Oficial
						Início 9h		Término 11h
03) Pauta da Sessão Legislativa						Início efetivo 9h06
# Inúmeras Indicações foram feitas pelos Vereadores, referentes a SOLICITAÇÕES de: pavimentação de ruas, reparos em estradas rurais, construções de empreendimentos públicos nos bairros periféricos da cidade, veículos para transporte de alunos, segurança no Ginásio de Esportes.
						Término efetivo 10h02
Nº	VEREADORES			Partido	Frequência na Sessão		Horário de ingresso à Sessão
	Nome Completo	Nome na Urna
1	Ademar Chaves Rios	DEMA RIOS		PDT	Ausente		--
2	Arismar Guimarães dos Santos	ARISMAR		PC do B	Presente		9h
3	Jesulino Cascais dos Santos Neto	NETO CASCAIS		DEM	Presente		9h
4	Luís Carlos da Cunha	LUÍS CUNHA		DEM	Presente		9h
5	Manuel dos Santos Franco	NETO MOTO TÁXI		PSD	Presente		9h
6	Ranulfo José Moreira	RANULFO		PSD	Presente		9h
7	Robério Santana dos Santos	ROBÉRIO DE NON		PSD	Presente		9h
8	Rosenilton Vieira de Jesus	PROFESSOR ROSENILTON		DEM	Presente		9h
9	Sabino Rodrigues Chaves	SABINO		DEM	Presente		9h
10	Sirnandes Fernandes Neri Souza	LIRA BIKE		PRB	Presente		9h
11	Yuri Borges de Novaes	YURI BORGES		PMDB	Presente		9h
04) Justificativas apresentadas pelo(s) Vereador(es) sobre ausência(s) à Sessão (se houver)
# COMPARECERAM 10 (DEZ) VEREADORES nesta Sessão Ordinária de hoje, 28, dos 11 membros da Casa Legislativa de Iguaí (vide quadro acima). # Único Vereador AUSENTE nesta Sessão: DEMA RIOS. # Sem justificativas apresentadas pela Mesa Diretora em plenário nem ao MUDI.
05) Resumo dos Assuntos Tratados na Sessão Legislativa
# A segunda sessão ordinária da Câmara de Vereadores teve várias indicações e duração mais longa neste exercício. # Após a leitura das indicações, o vereador LUÍS CUNHA fez uso da palavra. Ele lembrou da dificuldade em manter as estradas rurais em boas condições. # Em seguida, abriu-se votação. E as indicações foram aprovadas. # Após, o Presidente da Casa franqueou a palavra aos vereadores: a) NETO CASCAIS: Falou da necessidade de fazer melhorias na ladeira que dá acesso ao Distrito de Ibiporanga. b)  ROBÉRIO DE NON: Falou da necessidade de calçamento de ruas da cidade. c) YURI BORGES: Disse que em visita ao Bairro Marinho Freitas, lá verificou problemas na caixa d’água. Mas que já encaminhou o assunto ao Secretário Municipal de Infraestrutura. Ressaltou ainda os problemas de superlotação e falta de segurança no Ginásio de Esportes de Iguaí, dizendo que precisa haver levantamento técnico para verificar a capacidade total do ambiente e evitar a venda de ingressos acima da capacidade então permitida. d) SABINO: Disse que não fez nenhuma indicação até agora, porque faz parte de acordo político entre os vereadores e o prefeito, “pois se o prefeito não quiser, a indicação não serve para nada”. Salientou que prefere fazer isso nas próprias sessões. Fez reclamação sobre os problemas de iluminação pública, pela falta de lâmpadas, tornando algumas ruas escuras. Fez queixas sobre a FALTA DE MÉDICOS E DE MATERIAL EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Fez pedido à Secretária de Ação Social para averiguar a condição de algumas pessoas que estão transitando pelas ruas da cidade, precisando de amparo social. Registrou a boa colocação do atleta ISAAC MATOS na competição de Karatê, em Juazeiro/PE na última semana. Lembrou, inclusive, da necessidade de patrocínio permanente para o referido atleta. Disse que o Ginásio de Esportes, durante os jogos, não conta com segurança, pois não há guardas municipais nem policiamento. E, por fim, citou a AUSÊNCIA DA RÁDIO COMUNITÁRIA NA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CASA. e) LUÍS CUNHA: Citou a questão da superlotação do Ginásio de Esportes de Iguaí durante dos jogos de futsal, pelo risco de acidentes, podendo os responsáveis responder criminalmente. Falou da necessidade de ampliação ou construção de outro ginásio de esportes. f) LIRA BIKE: Lembrou da necessidade de verificar se fica alguém responsável pela portaria do Ginásio de Esportes e se há extintores, etc. g) ARISMAR: Falou da necessidade de se amparar na lei os atos dos Vereadores. Para isso, pediu ao Presidente da Casa computadores destinados ao Vereadores durante as sessões. Frisou a relevância do Anteprojeto de sua autoria, intitulado “MÃE MONITORA”, que será apresentado, segundo ele, na próxima sessão ordinária. Lembrou que os problemas apontados sobre a questão do Ginásio de Esportes sinalizam que o esporte de Iguaí está crescendo. Justificou que sua ausência na sessão anterior foi decorrente de problemas de saúde, causado, segundo ele, por excesso de trabalho [o Vereador NÃO APRESENTOU à Mesa Diretora nem ao MUDI ou à comunidade ATESTADO MÉDICO]. Enalteceu a reforma da “Casa do Homem do Campo” de Iguaí. Fez menção à futura reforma do Mercado Municipal de Iguaí, cujo projeto já está em processo de elaboração. Salientou que o Prefeito Municipal já conseguiu 5km de massa asfáltica para o centro da cidade de Iguaí. Falou da necessidade de calçamento da rua que dá acesso ao “Complexo Policial”, que, segundo ele, já está em processo licitatório. Disse também da necessidade de se ter uma creche no “‘Bairro Novo”. Informou que está providenciando uma ação popular referente à taxa de esgoto cobrada pela Embasa, que, segundo ele, é ilegal, porque não se faz tratamento algum de esgoto. Lembrou que o Prefeito Municipal vai distribuir leite e peixe à comunidade na Semana Santa. Finalizou sua longa fala enaltecendo a importância da participação dos cidadãos iguaienses nas sessões da Casa e parabenizou o MUDI pela relevância no trabalho de acompanhamento do Legislativo. h) NETO MOTO TÁXI: Defendeu a necessidade de conceder diárias aos funcionários que transportam os doentes para outras cidades e dar a eles boa remuneração. Segundo ele, não é justo que esses funcionários paguem do próprio bolso despesas com café, almoço, etc. i) PROFESSOR ROSENILTON: Lembrou da necessidade de se fazer o cascalhamento da estrada do Riachão de Camberiba. Salientou também a questão da falta de segurança e superlotação do Ginásio de Esportes de Iguaí. Disse que no Campeonato Rural da região da Lagoa [Ribeirão das Flores] tem ocorrido policiamento militar, mas o mesmo não tem ocorrido no Ginásio de Esportes, estranhamente. Ressalvou que as questões internas e de gestão do Ginásio de Esportes precisam ser resolvidas urgentemente, antes que tragédias aconteçam por lá durante as competições. Pediu ao Presidente da Casa e aos demais vereadores que dessem atenção à questão do delegado de polícia de Iguaí, verificando-se se já existe algum substituto atuando no município, ou pressionando o Estado a providenciar um titular com certa urgência. E finalizou reforçando a fala do vereador Sabino sobre as carências de iluminação pública em alguns pontos da cidade. j) RANULFO: O Presidente da Casa lembrou que o Prefeito começará nesta semana os reparos em estradas rurais (citou algumas delas). Falou da necessidade de mais policiais em Iguaí. Salientou que, a partir do mês de abril, convocará secretários municipais, para que eles expliquem o que estão fazendo, etc. Disse que o Prefeito Municipal irá trazer muitas obras para o município. E, por fim, afirmou: “Nós vamos fazer uma gestão para ficar na história de Iguaí” [o vereador não deixou claro se estava se referindo ao Prefeito Municipal, de quem falava anteriormente, ou se fazia menção ao Legislativo, do qual é Presidente]. # Após, o Presidente da Casa, Ranulfo, encerrou a Sessão, às 10h02.
06) Encaminhamentos e Deliberações da Sessão Legislativa
# Indicações diversas aprovadas pelo Plenário da Casa.
07) Avaliação do MUDI sobre a Sessão Legislativa
# Apesar do maior tempo de duração desta sessão ordinária, os Vereadores ainda estão presos a indicações [a maioria deles faz parte da base aliada do Prefeito Municipal], sem executar suas funções fiscalizatórias, como tem sido comum, infelizmente. Existe ainda muita omissão e negação por parte de Vereadores das obrigações de fiscalização do Executivo. # O Vereador Arismar não apresentou atestado médico que justificasse sua ausência na sessão anterior. Estamos aguardando a remessa desse documento exigido pela legislação brasileira. # Mais uma vez, vale lembrar que a população iguaiense aguarda que os vereadores exerçam suas funções: legislativa e fiscalizatória do Executivo e da própria Casa. ESTAMOS DE OLHO!!!!!!