MUDI: Sessão Ordinária II da Câmara de Vereadores de Iguaí 2018

MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ

Ficha de Acompanhamento dos Trabalhos Realizados nas Sessões Legislativas do Município de Iguaí

FICHA Nº 02/2018

CÂMARA DE VEREADORES

SESSÃO ORDINÁRIA II

EM 20/03/2018

ÀS 19H00

FREQUÊNCIA DOS EDIS

Nº	VEREADORES		Partido	SITUAÇÃO
	Nome Completo	Nome na Urna
1	Ademar Chaves Rios	DEMA RIOS	PDT	Presente
2	Arismar Guimarães dos Santos	ARISMAR	PC do B	Presente
3	Jesulino Cascais dos Santos Neto	NETO CASCAIS	DEM	Presente
4	Luís Carlos da Cunha	LUÍS CUNHA*	DEM	Ausente
5	Manuel dos Santos Franco	NETO MOTO TÁXI	PSD	Presente
6	Ranulfo José Moreira	RANULFO	PSD	Presente
7	Robério Santana dos Santos	ROBÉRIO DE NON	PSD	Presente
8	Rosenilton Vieira de Jesus	PROFESSOR ROSENILTON	DEM	Presente
9	Sabino Rodrigues Chaves	SABINO	DEM	Presente
10	Sirnandes Fernandes Neri Souza	LIRA BIKE	PRB	Presente
11	Yuri Borges de Novaes	YURI BORGES	PMDB	Presente

* Em justificativa pela sua ausência na sessão ordinária, o Ver. LUÍS CUNHA justificou alegou problemas de saúde.

EXPEDIENTE

# INDICAÇÕES:

- Indicação nº 10/2018: Construção de uma rotatória e uma fonte d’água na rua próxima ao Mercado Vem Cá, pelo ver. Arismar.

- Indicação nº 11/2018: Instalação de sistema de wifi (internet) nas escolas municipais, pelo ver. Arismar.

- Indicação nº 12/2018: Nomenclatura ou numeração das ruas e pavimentação das ruas do Bairro das Roças Comunitárias, pelo ver. Arismar.

- Indicação nº 13/2018: Sinalização das ruas da cidade, pelo ver. Yuri Borges.

ORDEM DO DIA

# INDICAÇÕES:

- Indicação nº 01/2018: Doação de um terreno para construção de uma carneira no cemitério municipal, pelo ver. Neto Moto Táxi. (APROVADA)

- Indicação nº 02/2018: Reconstrução da Praça do Bairro Arnulfo Órfão, pelo ver. Robério de Non. (APROVADA)

- Indicação nº 03/2018: Doação de um terreno para construção de uma carneira no cemitério municipal, pelo ver. Ranulfo. (APROVADA)

- Indicação nº 04/2018: Revisão dos termos do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais das Secretarias da Administração e da Saúde do município, pelo ver. Yuri Borges. (APROVADA)

- Indicação nº 05/2018: Instalação de Sistema Wifi no Terminal Rodoviário da cidade de Iguaí, pelo ver. Yuri Borges. (APROVADA)

- Indicação nº 06/2018: Construção de uma ponte de concreto em área rural de Iguaí, pelo ver. Ranulfo. (APROVADA)

- Indicação nº 07/2018: Patrolamento e encascalhamento da estrada da região do Tombo Morro, pelo ver. Ranulfo. (APROVADA)

- Indicação nº 08/2018: Doação de um terreno para construção de uma carneira no cemitério municipal, pelo ver. Lira Bike. (APROVADA)

- Indicação nº 09/2018: Solicitação de 02 motocicletas para a Guarda Municipal, pelo ver. Neto Moto Táxi. (APROVADA)

ASSUNTOS TRATADOS NA SESSÃO

# OSMAR SILVA (Coordenador Municipal de Arbitragem de Futsal)

Fez esclarecimentos sobre atuação de árbitros com necessidade especiais em competições de futsal. Rebateu as críticas, dizendo que os árbitros [TÚLIO e RICARDO] não estão sendo excluídos, e sim preservados em sua integridade, evitando exposição deles em público durante os jogos, com respeito às necessidades e limitações de cada um deles.

- O vereador YURI BORGES aproveitou para pedir desculpas publicamente ao coordenador OSMAR, afirmando que as críticas não foram direcionadas à pessoa de Osmar, e sim uma reclamação feita pela própria comunidade, que sentiu a falta de atuação em quadra desses árbitros.

# Vereador SABINO:

Disse que, junto com o vereador ROSENILTON, tem feito visitas a regiões rurais do município. Ambos fizeram visitas a escolas, postos de saúde e instalações municipais nos Distritos. Nas visitas, foram constatados problemas, como: parte do esgotamento necessitando de reparos no Distrito de Palmeirinha; falta de transporte escolar no Distrito de Ponto Chique; necessidade de troca de lâmpada na Rua Arlindo Pires, instalação de bebedouro e de melhorias nas condições do banheiro de escola no Distrito de Ibiporanga; falta de remédios diversos (especialmente contra o diabetes e hipertensão) nos postos de distribuição/farmácia pública; falta de médicos e equipamentos, como cadeira de dentista, nos postos de saúde. Salientou que os motoristas da Prefeitura Municipal reclamam falta de pagamento de salários e, sobretudo, de suas diárias. Lembrou ainda que o prefeito municipal prometeu se reunir regularmente com os vereadores, mas até a presente data isso não havia acontecido. Enalteceu também que o próprio vice-prefeito Aurelino Bonfim tem dito (inclusive para o mesmo vereador) que “Iguaí não tem prefeito”.

# Vereador ARISMAR:

Citou o assassinato da vereadora e defensora dos diretos humanos, MARIELLE FRANCO, pedindo um minuto de silêncio em sua memória. Enalteceu as indicações sobre faixas de pedestres instaladas ou a instalar em ruas da cidade e a instalação de sistema de wifi nas escolas municipais, rurais e urbanas. Tentou justificar a falta de pagamento das diárias aos motoristas alegando problemas burocráticos administrativos.

- O vereador Sabino contestou essa justificativa, dizendo que nenhum vereador ou o próprio prefeito viajaria, caso não fossem pagas as diárias, e afirmou que essa alegação não tem qualquer fundamento. E completou dizendo que alguns motoristas ameaçaram abandonar suas atividades, se o pagamento das diárias não for imediatamente efetuado.

# Vereador PROFESSOR ROSENILTON

Salientou o processo de visitação feito por ele e pelo ver. Sabino pelo município, alegando que essa ação objetiva o acompanhamento e a fiscalização da coisa e patrimônio públicos. Destacou a reforma feita no colégio de Iguaibi, com ressalvar ao piso da quadra, que está com problemas. Lembrou também do caso MARIELLE. Frisou o problema no esgotamento de Palmeirinha. Parabenizou a Nedo [Secretário Municipal de Infraestrutura]. E disse que novas visitas acontecerão pelo município nas próximas semanas.

# Vereador RANULFO (Presidente da Casa)

Salientou, ao ser perguntado, que as indicações aprovadas na Casa e os problemas trazidos ao Plenário da Câmara são levados ao conhecimento do Executivo para resolução, embora não saiba se essas questões sejam de fato distribuídas entre as Pastas do Secretariado Municipal. Afirmou que os salários dos motoristas da Prefeitura estão em dia. Em seguida, encerrou a sessão legislativa, às 20h27.

Por MUDI

Ficha de Acompanhamento dos Trabalhos Realizados na primeira Sessão Ordinária do Município de Iguaí em 2018

MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ

Ficha de Acompanhamento dos Trabalhos Realizados nas Sessões Legislativas do Município de Iguaí

FICHA Nº 01/2018

CÂMARA DE VEREADORES

SESSÃO ORDINÁRIA I

EM 13/03/2018

ÀS 19H03

FREQUÊNCIA DOS EDIS

Nº	VEREADORES		Partido	SITUAÇÃO (P ou A)
	Nome Completo	Nome na Urna
1	Ademar Chaves Rios	DEMA RIOS	PDT	Presente
2	Arismar Guimarães dos Santos	ARISMAR	PC do B	Presente
3	Jesulino Cascais dos Santos Neto	NETO CASCAIS	DEM	Presente
4	Luís Carlos da Cunha	LUÍS CUNHA	DEM	Presente
5	Manuel dos Santos Franco	NETO MOTO TÁXI	PSD	Presente
6	Ranulfo José Moreira	RANULFO	PSD	Presente
7	Robério Santana dos Santos	ROBÉRIO DE NON	PSD	Presente
8	Rosenilton Vieira de Jesus	PROFESSOR ROSENILTON	DEM	Presente
9	Sabino Rodrigues Chaves	SABINO	DEM	Presente
10	Sirnandes Fernandes Neri Souza	LIRA BIKE	PRB	Presente
11	Yuri Borges de Novaes	YURI BORGES	PMDB	Presente

ORDEM DO DIA E EXPEDIENTE

Sem material para apreciação pelos Edis. Sem indicações, projetos ou proposições de qualquer natureza apresentadas ou apreciadas nesta sessão legislativa.

ASSUNTOS TRATADOS NA SESSÃO

# Vereador SABINO:

Abordou a questão do “Lixão” do município, pedindo informações sobre o andamento do processo administrativo referente à aquisição ou desapropriação do terreno destinado ao depósito do lixo municipal, e solicitou à Mesa Diretora da Casa, inclusive, convocação do MP e Assessoria Jurídica do Município, para discussão e esclarecimentos sobre a matéria. Reclamou também dos problemas relacionados a: iluminação pública das vias urbanas; ruas esburacadas que dificultam mobilidade urbana; falta de atendimento de fisioterapia na rede de saúde (falta de aproveitamento de profissionais da área existentes no município); estrada do Riachão de Camberiba em péssimo estado de conservação, sem condição de trafego; Conselho Tutelar (falta de estrutura, mobiliário, equipamentos e remuneração adequadas para desenvolvimento do trabalho e cumprimento das suas atribuições.

# Vereador YURI BORGES:

Lembrou a reincidência dos roubos de gado no município, com índices alarmantes. E citou a realização de competições de futebol na área rural e de futsal no ginásio de esportes (disse que o filtro do bebedouro está extremamente sujo; denunciou a exclusão de pessoas especiais do quadro de arbitragem nos jogos de futsal).

# Vereador LUÍS CUNHA:

Denunciou a falta de merenda escolar (atraso no início das aulas nas escolas públicas municipais, e alunos sem alimentação escola), por ser um problema recorrente na rede educacional ao longo dos anos. Reclamou que a escola Dantas Rego, mesmo com o ano letivo já iniciado, esteja passando por reforma no telhado (perguntou porque isso não fora feito no período de férias dos alunos). Reclamou dos problemas das estradas rurais, dizendo que há maquinário e cascalho em algumas regiões, faltando apenas execução dos trabalhos. Pediu aos Vereadores da base governista que leve ao Prefeito as reivindicações e problemas discutidos na Casa Legislativa, para as providências necessárias.

# Vereador NETO CASCAIS

Esclareceu que o trator não tem trabalhado na região de Altamira, e que a população tem cobrado. E ele, também, considera a demora para fazer os serviços ora solicitados injustificável.

# Vereador DEMA RIOS:

Salientou os problemas relacionados ao “lixão”. Cobrou providencias referentes ao veículo ou motocicleta destinados à Guarda Municipal. Lembrou o desrespeito de algumas pessoas quanto às normas de trânsito na área urbana.

# Secretário Municipal de Meio Ambiente ROBERTO MACEDO

O Secretário esclareceu que o Município fez vistorias em 04 terrenos para implantação do “lixão” ou aterro sanitário. Dentre estes, foi escolhido o terreno pertencente à pessoa chamada de Maron, localizado na estrada que dá acesso ao Distrito de Palmeirinha. A negociação entre a Administração Pública não teve exito, não havendo acordo. Posteriormente, o Município entrou (ou entrará) com uma AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO da respectiva área. O Presidente da Câmara disse que iria verificar com o Jurídico da Prefeitura o andamento do processo e informaria os vereadores e a comunidade sobre a atual situação do dito processo.

#Vereador PROFESSOR ROSENILTON

Fez ponderações sobre a falta de credibilidade dos políticos brasileiros na atual conjuntura. Chegou a dizer que, dados os últimos acontecimentos no país e em nossa cidade, tem sido vergonhoso ser vereador, demonstrando sua insatisfação com os rumos da política e com a postura de certos políticos na vida pública. Reclamou que sua indicação sobre a construção do muro na escola municipal Alice e Ester, situada no Bairro Novo. Cobrou do Município veículo para a Guarda Municipal e para o Conselho Tutelar, frisando que vários veículos foram adquiridos e alugados pelo Executivo Municipal, que estão, inclusive, alguns deles, usados para assuntos particulares. Lembrou que o Município até agora não repassou o percentual de reajuste compulsório garantido aos Professores de todo país, de acordo com o Piso Nacional dos Profissionais da Educação. Cobrou providências sobre a organização do horário de saída dos ônibus do meio rural, pois estão saindo muito cedo da manhã, sem justificativa aparente. Perguntou ao Presidente da Casa se as indicações ora aprovadas eram repassadas ao setor competente do Executivo. Em resposta, o presidente informou a Casa de Leis tem repassado as indicações, mas não se sabe porque algumas delas não têm chegado às mãos dos Secretários Municipais.

#Vereador ROBÉRIO DE NON

Lembrou das indicações que fez sobre a pavimentação de algumas ruas da cidade, cobrando atendimento das demandas ao Executivo.

#Vereador ARISMAR

Lembrou os problemas relacionados ao “lixão”. Disse que o Executivo Municipal autorizou a implementação de um loteamento urbano, pertencente a Gabiraba, que deverá ser pavimentado posteriormente. Informou que o processo licitatório para reforma das praças municipais da sede já estão em fase de conclusão. Prometeu cobrar do Executivo o fornecimento regular da merenda escolar nas escolas municipais.

# Vereador NETO MOTO TÁXI

Lembrou que a reforma da escola municipal Dantas Rego já está sendo concluída.

#Vereador LIRA BIKE

Salientou a necessidade de reparos na estrada rural dos Brancos (também cobrada pelo Ver. Luís Cunha).

# Vereador RANULFO

Prometeu que iria verificar junto ao Jurídico do Executivo o andamento do processo referente à desapropriação do terreno para o “lixão”. E também a questão da merenda escolar. Em seguida, encerrou a sessão.